4 Atos Normativos

Resolução Nº 145 - 17 de Novembro de 1994

Recomenda aos Estados e Municípios a criação das Comissões Estaduais e Municipais de Reforma Psiquiátrica, junto aos respectivos Conselhos de Saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 28/11/1994

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 128 - 04 de Agosto de 1994

Altera o item 4 da Resolução nº 093-CNS, adotando a seguinte redação: “A Comissão Nacional de Reforma psiquiátrica terá caráter permanente, com previsão de realização de uma reunião ordinária a cada dois meses, no mínimo. A Comissão poderá reunir-se extraordinariamente, observando o contido no Regimento Interno do Conselho Nacional de Saúde”.

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 10/08/1994

Escopo: Federal / Brasil

Altera Resolução 93, de 02 de Dezembro de 1993  (Item 4)

Resolução Nº 130 - 04 de Agosto de 1994

Altera o item 02 da Resolução nº 093/93-CNS, ampliando de 11 (onze) para 15 (quinze) membros, os integrantes da Comissão Nacional de Reforma Psiquiátrica

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 10/08/1994

Escopo: Federal / Brasil

Altera Resolução 93, de 02 de Dezembro de 1993  (Item 2)

Resolução Nº 129 - 04 de Agosto de 1994

Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Reforma Psiquiátrica, conforme o texto anexo

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 10/08/1994

Escopo: Federal / Brasil